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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:12
Processual Civil. Agravo de Instrumento.
Execução. Fase executiva. Arguição fundada na impertinência de relação de direito material.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial e Recurso Especial manejado sob a égide do NCPC
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:45
Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Auxílio-doença.
Aplicação dos arts. 59 e 62 da Lei 9.213/91.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:34
Ação de Busca e Apreensão. Financiamento de veículo com garantia da Alienação Fiduciária.
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:37
Ação de Separação de Corpos c/c Guarda e Alimentos Provisórios
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:49
Execução fiscal. Taxa de limpeza pública. Exercício de 2001. IPTU
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:55
Jornada de Trabalho de Professor Universitário. Diferenças Salariais
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:11
Ação de cobrança C.C. Indenização por danos morais. Compra e venda de veículos
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Recurso - Efeito - Deve ser recebido somente no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que confirmou
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que recebeu em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo requerido agravado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:43
Acidente de Trabalho. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:22
Ação de adimplemento contratual decorrente de não subscrição de ações de telefonia
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:54
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição da diferença acionária
Agravo de Instrumento. Telefonia
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Incabimento da aplicação.
Precedentes. Agravo de Instrumento improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:35
Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:44
Indenização por danos materiais. Pensão
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:55
2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:48
Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:48
"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral
Agravo de Instrumento